O Detrator

Episódio especial, apresentado pela jurista Olívia Ricarte, nas férias do prof. Flávio Martins. Ela fala sobre América Latina. Último episódio de 2021. Boas festas!

Episódio especial do DETRATOR, sobre a América Latina, com a jurista Olívia Ricarte, durante as férias do prof. Flávio Martins

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta a formação de maioria no STF que exige a criação do programa de renda mínima, previsto no projeto de lei do ex-senador Eduardo Suplicy

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala sobre o Direito à Educação e analisa fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor examina as decisões do STF sobre Defensoria Pública e comenta os fatos jurídicos da semana

Nesse episódio, o professor comenta os aspectos jurídicos do orçamento secreto e analisa os fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor examina os aspectos jurídicos da meia entrada e aborda os fatos jurídicos da semana

Nesse episódio, o professor comenta o Direito de Resposta, bem como analisa os fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor Flávio comenta as ofensas praticadas por um deputado estadual ao arcebispo de Aparecida e comenta outros fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala do tema "pobreza menstrual" e analisa os aspectos jurídicos do veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema, com a participação do prof. de Direito Financeiro Roberto Baldacci. Também são abordados os temas jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor comenta as decisões referentes ao PASSAPORTE DAS VACINAS, comenta os aspectos mais importantes da Emenda Constitucional 111, bem como outros assuntos.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins examina as competências federativas dos entes federativos na pandemia, bem como aborda outros temas jurídicos.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins analisa a Norma Informativa do Ministério da Saúde que recomenda a suspensão da vacinação de adolescentes, e aborda outros fatos jurídicos da semana

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta os crimes de responsabilidade, previstos na Lei 1.079/50, bem como examina os fatos jurídicos da semana, como a Medida Provisória que protege as "fake news" e o projeto de novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados.

Nesse episódio, o professor comenta a nova lei que cria os "crimes contra o Estado Democrático de Direito" e comenta os fatos jurídicos da semana

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta as consequências jurídicas de um possível golpe de Estado, bem como examina os fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta o pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, bem como examina outros temas.

Nesse episódio, o professor comenta a prisão de Roberto Jefferson e aborda outros fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta a Proposta de Emenda Constitucional sobre a impressão do voto digital e comenta outros fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o professor examina o Ensino Jurídico no Brasil, o Exame da OAB, bem como examina os fatos jurídicos da semana. Participação especial dos juristas Igor Pinheiro e Olívia Ricarte.

Nesse episódio, o professor examina a conduta de ostentar publicamente símbolos nazistas, sob o ponto de vista penal e examina fatos jurídicos importantes da semana. Entrevista o doutor em Educação Gregório Grisa, que fala sobre ensino domiciliar ("homeschooling") e a "neutralidade" docente exigida pelo movimento "Escola Sem Partido".

Nesse episódio, além de comentar os temas da semana, com os convidados MONICA DE BOLLE e EDUARDO SUPLICY, o professor aborda a política pública de renda mínima ou renda básica de cidadania

Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta os fatos jurídicos da semana, e examina o pensamento do ex-Presidente Pedro Aleixo, segundo o qual o arbítrio costuma ser aplicado em cascata, atingindo o "guarda da esquina".

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins aborda doutrina e jurisprudência sobre convocação de Presidente e Governadores em CPI, bem como aborda outros temas, como a competência da polícia legislativa do Senado e possível crime de responsabilidade do Ministro do STF Dias Toffoli.

Nesse episódio, o professor Flávio aborda as consequências jurídicas do silêncio e da mentira no Processo Penal, além de outros temas. Entrevista especial com Aury Lopes Jr.

Nesse episódio, o professor Flávio comenta a Convenção Interamericana sobre Racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância, que ingressa no Direito brasileiro com força de norma constitucional. Também fala do direito ao silêncio (e o caso do general Pazzuello), sigilo de fonte (e o caso do secretário Wajngarten), o pedido de interdição do Presidente da República, o sigilo das informações sobre a viagem do spray nasal e a negativa do inquérito para investigação de Dias Toffolli.

Nesse episódio, o professor trata da quebra de vacinas, bem como examina outros temas: direito ao silêncio na CPI, Colômbia (com a participação de Olívia Ricarte) etc. Entrevista com Paulo Iotti.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala da crise democrática que ocorre em todo o mundo, bem como fala da decisão do STF que determina a realização do censo demográfico, o impeachment de Wilson Witzel etc.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins explica o Estado Laico, os valores da laicidade e a Constituição de 1988. Apresenta o fenômeno do Constitucionalismo Teocrático, bem como comenta fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins explica a Comissão Parlamentar de Inquérito (seus requisitos constitucionais, seus limites, seus poderes etc.), bem como examina fatos jurídicos da semana.

Nesse episódio, o prof. Flávio Martins examina o direito fundamental à liberdade religiosa, sua amplitude e seus possíveis limites, à luz da teoria alemã dos "limites dos limites" ("schranken-schranken") e analista detidamente a decisão liminar na ADPF 701, concedida pelo Ministro do STF Kassio Nunes Marques. Outros temas são examinados: nova lei de licitações (com professora Patrícia Carla), nova lei de vacinas (com médico e advogado Daniel Dourado). Entrevista com o cientista político Guilherme Casarões.

Nesse episódio, o tema principal é o FASCISMO, com a participação dos historiadores ODILON CALDEIRA e LEANDRO GONÇALVES. Também são abordados temas como a compra privada de vacinas, a capacidade postulatória do Presidente na ADI, a posição do MPF e da AGU sobre a Lei de Segurança Nacional. Entrevista especial com o ex-Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Nesse episódio, é abordada a Lei de Segurança Nacional, com a participação dos penalistas Gustavo Junqueira e Marcelo Feller (que foi investigado com base na lei, por uma declaração à TV CNN). Falamos também sobre Estado de Sítio, Estado de Defesa, Inquérito contra o influenciador Felipe Neto, Lei de Falências, Emenda Constitucional 109/2021. Entrevistado da semana: Helio de la Peña, do humorístico Casseta e Planeta. Convidado internacional: o cantor português Gil do Carmo.

Nesse episódio, o professor Flávio Martins fala de todos os aspectos processuais penais envolvendo o "Caso Lula", analisando as decisões dos Ministros do STF Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Conta com as análises dos professores Caio Paiva e Rodrigo Pardal. Também nesse episódio há a análise do novo crime de "stalking", com a participação dos professores e delegados de polícia Francisco Sannini Neto e Milena Sapienza. Outros temas jurídicos são abordados: decisão do CADE contra o IFOOD, ADI contra decretos de armas de Bolsonaro, decisão do STJ sobre citação via WhatsApp, legítima defesa da honra conjugal e outros temas. No bloco ERA UMA VEZ, em razão do aniversário do historiador Gilberto Freyre, contamos com a entrevista do historiador Thiago Krauze, para examinar a leitura contemporânea da obra "Casa Grande & Senzala". O entrevistado da semana é o cantor LOBÃO.

Nesse episódio, o Professor Flávio Martins trata do DISCURSO DE ÓDIO (“hate speech”), com a presença de vários professores convidados (Maurício Bunazar, Eduardo Santos, Gabriel Canedo e Mariana Melo). Muitos outros temas também são tratados, como o “insider trading” na Petrobras (com Elisabete Vido), a precarização das relações de trabalho (com Cássio Casagrande), a PEC da Impunidade (com Flávia Bahia e Rhaila Said), dicas trabalhistas (com Marcos Scalercio), dicas penais (com Caio Paiva) e muito mais!

No primeiro episódio do podcast “O Detrator”, o Professor Flávio Martins apresenta como tema principal a PETROBRÁS. Entrevista professores de Administrativo para explicar a sociedade de economia mista (como Matheus Carvalho, Flávia Andrade e Patrícia Carla), bem como entrevista Elisabete Vido para falar das Sociedades Anônimas. Entrevistas especiais com o Padre Júlio Lancellotti e o economista Daniel Souza, comentarista da GloboNews. Muito conteúdo, muitas dicas, nesse novo podcast jurídico, nascido na caverna!